Tudo o que você precisa saber sobre os Planos Individuais de Poupança Sistemática

Somos conscientes de que a situação económica que está a atravessar Portugal neste momento não é exatamente a mais lisonjeira.
Diante deste contexto, muitos clientes procuram produtos financeiros alternativos que lhes permitam poupar dinheiro para um futuro, mas com a garantia de que podem dispor do dinheiro economizado no preciso instante em que o necessitem. Além disso, também são valorizadas outro tipo de características, como a garantia de segurança de poupança, e, é claro, a possibilidade de tirar algo de rentabilidade do dinheiro depositado.
Neste cenário, começaram a proliferar alternativas de poupança a longo prazo, como por exemplo os chamados PIAS, que estão se consolidando como um dos métodos de poupança que maior crescimento registou ao longo destes últimos anos.
O que são os PIAS?
O Plano Individual de Poupança Sistemático, mais conhecido como PIAS, é um produto financeiro de tipo segurador que funciona como um instrumento de poupança a longo prazo, com o fim de complementá-lo com a futura pensão pública aposentadoria que percebamos.
Os PIAS começaram a ser comercializados em Portugal em 2007, como resultado da reforma fiscal. Por se tratar de um produto exclusivamente segurador é comercializado por diferentes entidades seguradoras. Trata-Se, precisamente, de um contrato assinado com este tipo de entidades com os que se constitui uma renda vitalícia com os recursos aportados ao plano, ou seja, em função do capital que se acumule no total, você pagará uma renda mensal de uma quantia determinada.
A renda vitalícia constituída através de um LAVATÓRIO pode começar a perceber a partir de que dentro de 10 anos desde a contratação. No entanto, cabe destacar que se trata de um produto financeiro que se caracteriza por permitir recuperar o capital aportado em qualquer momento.
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E que características têm esses planos?
Em geral, para além do referido no ponto anterior, podemos dizer que um Plano Individual de Poupança Sistemática tem as seguintes características:
1. O Plano Individual de Poupança Sistemático deve instrumentarse através de seguros de vida individuais. Da mesma forma, as figuras de contratante, segurado e beneficiário devem recair sobre a mesma pessoa.
2. O limite anual máximo das contribuições está em 8.000 reais. No entanto, está quantidade é completamente independente das contribuições para outro tipo de produtos como planos de pensões ou qualquer outro tipo de seguro.
3. O limite total acumulável é de 240.000 reais. Desta forma, cada contribuinte não pode exceder está quantidade, sendo também independentes de outros sistemas de previdência social.
4. Para cobrar a anuidade, o LAVATÓRIO deve ter uma idade mínima de 10 anos. De forma que, desde que se dará a primeira-prima ao plano devem ter decorrido, pelo menos, 10 anos para poder perceber as probabilidades de a renda vitalícia com todos os seus benefícios.
5. O investimento conservada no plano pode ser feita sem qualquer exigência adicional. Em comparação com outros produtos, como os planos de pensões, PIAS permite resgatar o dinheiro aportado em qualquer momento. No entanto, se recupera em um prazo inferior a 10 anos, desde a sua contratação se perderão as vantagens fiscais que supõe o plano.
6. Só se pode contratar um Plano Individual de Poupança Sistemática pelo contribuinte. Enquanto que, se se permite contratar vários planos de pensões por titular.
7. Dispõe de um capital segurado, perante o falecimento do titular. Isso se deve à natureza seguradora do plano.
Como funcionam os PIAS?
Um PIAS tem um funcionamento semelhante ao que tinham os antigos seguros de velhice, de forma que o titular pode realizar contribuições únicas ou periódicas que serão devolvidos como renda vitalícia, de acordo com um tipo de interesse particular, pela companhia seguradora.
Normalmente, costumam ter uma taxa de juros semelhante à da dívida pública, precisamente porque é precisamente aí onde investem das seguradoras para obter benefícios desses economias. Atualmente, a rentabilidade oferecida pelos PIAS situa-se entre 3 e 4,5%, mas espera-se que aumente até 5%, como consequência da subida das taxas.
Quais são os benefícios fiscais têm um Plano Individual de Poupança Sistemática?
Ao contrário do que costuma acontecer com outros produtos, como os Planos de Pensões, e, em geral, com qualquer instrumento de previdência social, as contribuições anuais que são feitas ao Plano Individual de Poupança Sistemática não causam nenhum tipo de isenção sobre o IRPF.
No entanto, a rentabilidade que se gera sobre as contribuições para o plano não seja tributado no IRS durante todo o período de capitalização. Desta forma, a partir do momento em que se realce a primeira contribuição para o plano, até que definitivamente se constitua a renda vitalícia estão isentos de tributação de todos os ganhos e benefícios que são gerados durante esse período com o plano.
Por sua parte, a renda vitalícia compreendida uma vez finalizado o PIAS sim que tributa ao IRPF, seguindo a regra geral de qualquer imposto. Assim, aplica-18% o desempenho fiscal do imposto de renda, determinado, em qualquer caso, a aplicação de uma série de percentagens sobre a anuidade em função da idade do segurado.
Quais são as limitações dos PIAS?
Uma das principais limitações que têm este tipo de planos é, essencialmente, a baixa rentabilidade que ele oferece para o dinheiro aportado. E é que os Planos Individuais de Poupança Sistemática são produtos destinados a investidores de tipo conservação, que preferem não correr riscos com o investimento de capital. Por isso, para obter mais rentabilidade para o seu dinheiro, muitos clientes recorrem a outro tipo de produtos com maior risco, como são os planos de pensão que investem na Bolsa de valores.
Outra de suas desvantagens é que, para poder conseguir uma boa quantia em renda vitalícia mensal, é necessário realizar contribuições que tiverem um total bastante elevado. Como exemplo, o capital total acumulado em um LAVATÓRIO que ronde os 200.000 reais, caberia uma renda mensal de cerca de 600 reais.
Igualmente, não gozam de benefícios fiscais que têm, em relação às contribuições de outros produtos, como os planos de previdência.
No entanto, é certo que se trata de um produto cuja finalidade é obter uma renda vitalícia complementar à pensão por aposentadoria, e dado o baixo nível de risco pode ser uma opção interessante.
Colaboração por Solcredito para a poupança pessoal.

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