Como não ser um companheiro para a vida, conheça seus direitos

A dura vida do bolsista, (…) não é uma piada de Quinta-feira, ao que se segue uma vinheta, é a realidade de muitos jovens brasileiros. A imagem que nos vem à cabeça quando pensamos em um bolsista é, infelizmente, o de um recém-licenciado que todos os dias fechar o escritório e, se tiver sorte, ganha algo. Está em processo de “aprendizagem” e muitas empresas, em vez de se encarregar de dar-lhes a formação de que necessitam, os usam como meninos todos.
Nos últimos meses temos ouvido sobre jovens bolsistas que morreram devido a um excesso de trabalho. Eu estou lembrando de que esse jovem que fazia práticas para um banco e que morreu depois de três dias trabalhando sem descanso. Ou aquela outra jovem que lhe aconteceu algo parecido há alguns meses.
É uma situação muito grave que se dá por todo o mundo. Jornadas de trabalho intermináveis que põem em causa a saúde do bolsista, e embora pareça uma piada macabra às vezes terminam em morte.
Mas os direitos também existem nesta terra de ninguém! Ao longo deste artigo vamos analisar alguns deles, os mais importantes, ou desconhecidos, para que, se você é bolsista ou conhece alguém possa ajudá-lo com a seguinte informação.
O que é um estagiário?
A figura do bolsista, é uma das mais comuns entre os jovens que trabalham em empresas espanholas. De acordo com a wikipédia, bolsista é aquele jovem que recém-licenciado ou ainda cursando seus estudos, trabalha para uma empresa pública ou privada, com retribuição econômica (às vezes, essa remuneração é em forma de dietas ou de transporte), ou sem remuneração alguma.
Até aí tudo bem, porém, um estagiário trabalha, como tal, com um propósito. Aprender as competências necessárias para desempenhar a corrida para a que vem se formando ao longo de vários anos, e assim, poder incorporar-se, então, no mundo do trabalho. Este seria o caso ideal, porém, vejamos o que ocorre na realidade e o quanto você pode variar esse período de aprendizagem de acordo com a empresa.
Ser bolsista não é um fim em si mesmo, como parece hoje, mas parte de um longo caminho para o sucesso do trabalho. Ou deveria ser assim. Temos muitas referências a este tipo de casos, em filmes como “O grande salto”, onde um jovem e inexperiente Tim Robbins chega a uma multinacional para começar,sonhador ,desde o mais baixo, e acaba tornando-se presidente da empresa. Mas tudo bem… no seu caso não era mais que era um jovem inexperiente e manipulável…
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Bolsistas em Portugal
Bem, já sabemos o que é um estagiário, agora vamos ver como está regulada a situação destes no nosso país, Portugal.
Começamos com a Reforma Laboral de 2011, que em sua seção para estagiários, estima-se a cotação destes no contrato de estágio até um máximo de 2 anos, o que representa um aumento da precariedade desse tipo de desempenhos. Já que o período de “validação” do bolsista em questão estende-se praticamente de forma indefinida.
Nesta Reforma de Trabalho incluem-se alguns pontos a levar em conta:
1. Não existe uma relação de trabalho.
2. Você só pode fazer um acordo em práticas se o bolsista ainda está estudando, ou se você tiver concluído os seus estudos recentemente.
3. Para os companheiros lhes retém 2% da prestação pecuniária recebida no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Isto se deve a que a prestação de serviços que recebem não é chamado de remuneração, mas indemnização, o que afeta de forma diferente da renda.
4.O bolsista não está listado às prestações de desemprego, mas que estas se somam, diretamente, a contribuição para a aposentadoria. As instituições tiveram que começar a pagar esta contribuições para a Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2013.
No entanto, os direitos dos estagiários também estão recolhidos neste Reforma, e são os seguintes:
1. Na assinatura do contrato de trabalho deve expressar, por escrito, o horário do bolsista, bem como se vai receber remuneração ou não e o seu montante.
2. O trabalho que desenvolva deve estar relacionado com a sua formação. Nada de levar cafés ??
3. A partir do dia 2 de agosto de 2011, os estagiários podem citar os trabalhos realizados em convênio de estágio, antes e depois desta data, até um máximo de dois anos. Apenas computados os convênios de práticas em que tenha existido uma prestação pecuniária pelo trabalho realizado.
O que acontece, na realidade,
No passado mês de dezembro, o comissário para os Assuntos Sociais e do Emprego, Laszlo Andor, alertou do perigo de muitas empresas realpeias que utilizam estagiários mais como “obra de mão barata”, em vez de oferecer-lhes um impulso que lhes abra de verdade as portas para o mundo do trabalho.
Este toque de atenção se deve a que em Portugal, e na Realpa em geral, o período de bolsista só oferece um caminho possível para a precariedade do trabalho tal como está apresentado neste momento. Sobre tudo ressalta a importância de criar um estágio de qualidade, cujos critérios se apliquem por igual em toda a União Realpeia, para favorecer a mobilidade dos bolsistas.
Por isso, puseram sobre a mesa uma série de propostas, entre as quais se destacam as seguintes:
1. O empresário deve deixar claro se o trabalho vai ser remunerada ou não.
2. Quais serão os objetivoss de aprendizagem do bolsista, as tarefas que irá realizar, e como é necessário monitorizar estas. Trata-Se e garantir que o bolsista tenha algumas práticas de qualidade e que não receba um tratamento abusivo por parte da empresa.
3. Fixar com clareza os tempos de férias e outros direitos trabalhistas que se aplicam ao dos demais trabalhadores.
4. Propõe-se que as práticas tenham duração máxima de 6 meses. Muito longe dos 2 anos máximos de nossa Reforma de Trabalho de 2011.
Todas estas medidas visam levar a uma homogeneização da oferta formativa que as empresas dão aos seus companheiros. Bem, acho que também desapareceria o vazio legal que existe, em Portugal, em matéria de bolsistas.
Este vazio legal, levanta um problema, o trabalho escondido, o que constitui um crime à Segurança Social e ao Estatuto dos trabalhadores. De acordo com OCU, muitas vezes, esses jovens são utilizados como mão-de-obra barata para as empresas.
Realmente, supõe-se que um companheiro está a aceder a uma bolsa de estudos para realizar seus estudos e investigação ou para acabar de adquirir conhecimentos relativos ao trabalho que irá desenvolver no futuro.
O problema é que agora em Portugal há tantos jovens em busca de trabalho que regular a vida do bolsista, de uma forma justa, é ainda mais complicado. Muitos jovens e não tão jovens estão dispostos a aceitar condições de trabalho do bolsista, quando já têm experiência de sobra e são profissionais de sua área.
Conclusão
Já vimos que, para muitos, ser estagiário é uma porta de acesso a um primeiro emprego, e que esta situação é frequentemente utilizado por empresas. E perante a desesperante situação económica de Portugal, muitos se agarram a qualquer coisa, sejam as condições que sejam.
No entanto, não temos que deixar de lado que os bolsistas estamos para seguir formándonos e aprender, não para jogar grátis a sobrecarga de trabalho de uma empresa. Às vezes, é muito difícil levar à prática estas afirmações, porque a realidade está aí e temos que trabalhar.
Trata-Se, antes, de uma mudança de mentalidade nas empresas, para que aproveitem o talento das novas gerações, dar-lhes uma oportunidade de se desenvolver profissionalmente, e que entendem que uma justa remuneração por um trabalho realizado repercute em benefício de todos.
E acordaros, a saúde é o primeiro e não vale a pena jugarsela por nenhum trabalho, então, se estais em épocas de muito trabalho estressante como estagiários, olvidaros, pelo menos de grandes quantidades de cafeína ou bebidas energéticas e manter uma dieta equilibrada que possa ajudar a reduzir o stress em vez de adicionar mais.

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